O que fazer quando o processo do divórcio está demorando e você precisa logo estar divorciada, pode adiantar a decisão enquanto se discute o resto ao decorrer do andamento?
Atuo no direito de família e nesse artigo espero esclarecer este assunto para você da forma possível!
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Vamos lá!
A princípio, são vários os motivos para o processo demorar e atrapalhar a vida de quem está querendo divorciar.
Por exemplo, há casos em que um dos cônjuges não quer o divórcio e faz de tudo para prolongar o processo; ou a outra parte está desaparecida; ou o próprio processo pode ser longo o bastante para mantê-los com o status de casado por vários meses e até anos.
Se o processo demorar, sou obrigada a continuar casada com ele?
A partir da nova constituição, divorciar agora é muito fácil. A partir de 2010 o divórcio passou a depender de uma única coisa: a vontade de um dos conjugues, sem a exigência de separação anterior.
Ou seja, a resposta é não! Não precisa esperar o processo acabar para se divorciar, você pode pedir a concessão antes mesmo do processo acabar.
Como faz para adiantar o divórcio?
Através de um pedido liminar feito pelo advogado para que seja decretado o divórcio entre as partes, com base no Código de Processo Civil.
Em outras palavras, este pedido se fará na própria inicial do processo e o juiz pode acatar em sua primeira decisão.
Conclusão
Portanto o divórcio é um direito que não depende da vontade do outro, inclusive, sendo o único elemento necessário à sua concessão é a manifestação de vontade de um dos cônjuges.
Assim, com a facilitação do divórcio, o juiz pode dar o divórcio antes do processo chegar ao fim.
Resumindo, se tem alguma pendência a resolver em relação aos bens que acumularam juntos, a pensão ou guarda das crianças, peça a liminar para se divorciar primeiro e depois discutir essas questões!
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