Muitas mães me procuram na busca por ter a guarda exclusiva do filho, sem saber direito o quais são as diferenças da guarda unilateral e compartilhada. Vamos lá?

Guarda unilateral

A princípio, a característica principal da guarda unilateral, é que apenas um genitor irá tomar todas as decisões quanto ao filho. Sendo assim, qualquer coisa que precise de uma decisão em relação ao filho, quem possuir a guarda unilateral é que terá que tomar.

Neste caso, se a mãe possuir a guarda unilateral, é ela que tomará qualquer decisão sobre a criança. Ela irá definir como será sua rotina, em qual escola irá estudar. Ou seja, qualquer assunto que diz respeito ao filho é ela que irá definir como tudo irá funcionar.

Guarda compartilhada

Já quando se tratar da guarda compartilhada, ambos os pais tomam as decisões em conjunto. Logo, se a guarda dos seus filhos for compartilhada, você e a pai deles devem tomar, juntos, todas as decisões.

Você enquanto mãe deverá considerar todas as opiniões do pai do seu filho, e em comum acordo chegarem a um senso comum, sempre pensando no que é melhor para a criança.

Qual é a regra no Brasil?

Se a guarda da criança ainda não ter sido definida judicialmente, a mãe precisa saber que a regra a ser aplicada é a da guarda compartilhada.

Dessa forma, apesar de cada caso avaliar-se de forma individual, considerando as diferentes necessidades da criança, existe uma regra aplicada num primeiro momento, que é a guarda compartilha; considerada a mais benéfica para o filho.

Isso significa dizer que ambos os progenitores são responsáveis pela educação, manutenção e criação do menor. Então cabe a ambos, pai e mãe, encontrarem formas amigáveis de viabilizar a participação de ambos nesse processo.

Quando a guarda unilateral é possível?

Quando tratamos da guarda unilateral dizemos que pode ser estabelecida frente a várias situações. Por isso, somente a análise do caso concreto definirá se o melhor para a criança é a guarda unilateral.

Já realizei diversos pedidos de guarda unilateral em favor de mães, quando houve situações graves envolvendo a criança com relação ao pai. Por exemplo, maus tratos, abandono, ou falta de condições mínimas para garantir os cuidados com a criança.

Dessa forma, para que a mãe consiga ter seu sonho da guarda unilateral do filho, para protegê-lo, deverá conseguir uma decisão favorável do juiz; justificando e provando todos os fatos alegados. É com essas provas que será possível obter a decisão da guarda unilateral.

Em alguns casos, a existência da guarda unilateral aplica-se quando um dos progenitores abre mão da guarda do menor em prol do outro.

Como faço para fazer o pedido da guarda unilateral?

Se você é mãe e deseja pedir a guarda unilateral do seu filho, é será necessária a ajuda de um advogado especialista em direito de família. Somente um profissional será capaz de orientá-la da melhor forma para que seja possível esse pedido na justiça.

Embora essa possa ser uma decisão amigável do pai e da mãe, é raro que isso aconteça. Em 99% dos casos, posso afirmar que esse pedido se realizará judicialmente; para que com as provas, o próprio juiz decida o que for melhor para a criança.

Como dar entrada em um processo de guarda unilateral?

É necessário saber que a regra fixada é de que a ação deve ser proposta na cidade onde vivem os filhos.

Qualquer parte interessada pode realizar a propositura desta ação, sempre com a orientação e ajuda de um advogado especialista em direito de família para que todo o processo e documentação estejam adequados.

Cabe lembrar que caso em momento anterior tenha fixada a guarda compartilhada, o pedido de guarda unilateral se realizará a qualquer tempo por um dos genitores. Isso porque, a situação de convivência da criança com o pai pode mudar.

Por exemplo, o filho que antes tinha uma ótima relação com o pai, acaba por sofrer maus tratos (sejam físicos ou psicológicos), abandono, ou até mesmo falta de condições mínimas para sua criação (situação de vulnerabilidade).

A mamãe não pode se esquecer de que é o juiz irá analisar o que é melhor para a criança. Dessa forma, se você como mãe tiver como comprovar uma dessas situações acima, ou qualquer outra que torne inviável uma participação do pai em relação a criança, será muito mais fácil conseguir uma decisão favorável quanto a concessão da guarda unilateral.

Conclusão

Agora que você já sabe que o pedido precisa ser feito judicialmente quando há conflitos, e que precisa de contar com a ajuda de um advogado especialista em direito de família, chegou a hora de colocar a mão na massa e dar preparar a documentação e provas que o advogado irá te instruir.

Sempre busque por um profissional de sua confiança, especializado em guarda, reúna todas as provas que puder, e se mantenha confiante. É possível sim mãe, que você consiga a guarda unilateral de seu filho!

Você tem grandes chances de tornar o sonho da guarda unilateral uma realidade.

De outro lado, sei muito bem que uma consulta com o advogado tem um valor alto para que você receba uma solução completa para seu caso.

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Artigo redigido por Dr. Renan Ferreira. Advogado em Governador Valadares/MG especialista em divórcio, guarda, pensão alimentícia e inventário.