Para muitas mães, é um sonho conseguir a guarda unilateral do filho. Isso porque, o pai acaba tendo atitudes tão absurdas quanto ao filho, que o mais sensato mesmo acaba sendo afastá-lo da criança.

Mas, conseguir a guarda unilateral não é tão simples quanto parece. Vem comigo que vou te explicar mais sobre esse assunto.

Quando um casal precisa enfrentar uma separação e há filhos, um dos pontos de maior conflito costuma ser sem dúvidas a definição da guarda e do regime de visitas. Não são raros os casos em que há descumprimento do estabelecido em acordo ou decisão judicial.

Diversos tipos de problemas podem acontecer principalmente se há uma má relação entre o casal, pois isso infelizmente acaba prejudicando a criança que não tem culpa de nada do que está acontecendo entre os seus pais.

Porém, seria o desacordo entre pai e mãe motivo suficiente para pedir a guarda unilateral? Antes de falarmos em como é possível que a mãe obtenha a guarda unilateral do seu filho, vamos entender melhor como ela funciona.

O que é guarda unilateral?

A guarda unilateral é a modalidade de guarda em que apenas um dos genitores toma decisões sobre a vida dos filhos.

Em regra, o juiz aplica a guarda unilateral nos seguintes casos:

• No caso de um dos pais não querer a guarda;

• Quando um dos pais não possui condições de ter a guarda dos filhos, como em casos de dependência química, por exemplo;

• Quando há maus tratos, abandono ou falta de condições mínimas para garantir os cuidados das crianças.

Como funciona a guarda unilateral?

Imagine que você mãe, tem a guarda unilateral do seu filho. Isso significa que somente você poderá tomar as decisões que dizem respeito a ele. Você é quem irá escolher a escola que ele irá estudar, quais atividades ele irá realizar, etc.

O pai neste caso terá o direito de convivência, bem como a responsabilidade de pagar a pensão alimentícia ao filho. Além disso, ele poderá supervisionar os interesses do filho. O pai pode solicitar ainda informações em qualquer assunto ou situação que afete a saúde, física e psicológica, ou a educação.

O que mais chama a atenção nessa modalidade de guarda é que o genitor que a possuir terá total responsabilidade sobre a criança.

Como funciona a guarda compartilhada?

A mãe deve saber que em regra, a guarda que o juiz costuma estipular é a compartilhada. Apesar de ser necessária uma análise de cada caso, conforme as necessidades da criança, o próprio juiz costuma fixar a guarda compartilhada. Sendo assim, somente nas situações excepcionais que já citamos antes, é que a guarda pode deixar de ser compartilhada para se tornar unilateral.

Isso porque ambos os progenitores são responsáveis pela educação, criação e manutenção do menor, e que cabe a pai e mãe encontrarem formas amigáveis de viabilizar a participação de ambos nesse processo.

Dessa forma, a não ser que apresente fatos que indiquem outra necessidade (como maus tratos, por exemplo), o juiz tende a optar pela guarda compartilhada quando determina a sentença durante uma ação de definição de guarda. Caso a mãe tenha uma decisão que não lhe agrade, muita calma! É possível contestar a decisão, sempre contando com um bom advogado especialista em direito de família.

O importante é saber que o juiz sempre irá decidir com base no que for melhor para a criança, pois, se a guarda compartilhada for danoso para a criança, ele poderá optar pela guarda unilateral.

Qual a diferença entre guarda unilateral e a compartilhada?

Enquanto na guarda unilateral apenas um genitor toma decisões sobre os filhos, na guarda compartilhada os dois tomam essas decisões. Contudo, se a guarda dos seus filhos for compartilhada, tanto o pai quanto a mãe devem tomar, juntos, todas as decisões, participando igualmente na vida dos filhos.

Quando a unilateral é possível?

Como já falei no começo desse post, a guarda unilateral é possível em casos de maus tratos, abandono ou falta de condições mínimas para garantir os cuidados da criança. Percebe-se que a guarda unilateral tem sido utilizada de fato em último caso, apenas quando um dos pais apresenta problemas que o impeçam de manter um relacionamento com a criança.

Conseguir a guarda unilateral da criança vai depender do entendimento do juiz ao analisar todo o caso; por isso é fundamental apresentar provas que corroborem os motivos para que o sistema de guarda compartilhada não seja aplicado.

Cabe lembrar que uma guarda unilateral também é viável nos casos em que um dos progenitores abre mão da guarda do menor em prol do outro. Mesmo que esta situação seja mais rara, pode sim acontecer.

Como pedir a guarda unilateral do seu filho?

A mamãe que quiser mover uma ação para pedir a guarda unilateral do seu filho, antes de qualquer coisa deve contar com a ajuda de um advogado especialista em direito de família, sendo que a ação deve ser proposta na cidade onde vive a criança.

Conclusão

Então, se este artigo não esclareceu tudo o que você precisava é porque tenha a necessidade de uma análise mais completa do seu caso.

De outro lado, sei muito bem que uma consulta com o advogado tem um valor alto para que você receba uma solução completa para seu caso.

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Artigo redigido por Dr. Renan Ferreira. Advogado em Governador Valadares/MG especialista em divórcio, guarda, pensão alimentícia e inventário.