Construir ou não casa no terreno dos sogros?

Construir casa no terreno dos sogros é arriscado?

Está ai uma situação que gera muita insegurança no casal e eu vou explicar pra você quais os riscos, vamos lá?

É muito comum um casal recém casado, sem local pra morar, aproveitar o terreno amplo na casa dos sogros.

O problema é quando a relação não da certo e vem o divórcio, ai o problema aparece. A pessoa que está querendo se divorciar, pensa na divisão o imóvel, mas isso é impossível porque o terreno está no nome do sogro ou da sogra!

Mas o que fazer então doutor, eu gastei dinheiro ajudando a construir, fiz garagem e varias outras coisa, fiz até piscina. Vai ficar tudo pro sogro e pra a sogra?

Em tese, sim! vai ficar pra eles porque o terreno é deles e não tem como tirar a casa de lá, a não ser que a casa tenha rodinhas e você empurre.

Construir ou não no terreno do sogros?

Vejamos o que o código civil diz sobre isso:

Art. 1.253. Toda construção ou plantação existente em um terreno presume-se feita pelo proprietário e à sua custa, até que se prove o contrário.

Art. 1.255. Aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções; se procedeu de boa-fé, terá direito a indenização.

A princípio que eu tenho pra lhe dizer é: você pode construir, não tem problema, se você fizer tudo de maneira certa conforme vamos falar abaixo, todo o seu dinheiro gasto na casa será indenizado!

Qual será o valor da indenização?

Esse valor será calculado da seguinte forma: Como é uma sociedade conjugal onde todos os bens construídos após o casamento é do casal, basta pegar o valor de toda a construção e dividir por dois.

Por exemplo: Fernanda e Rodinei se casaram, construíram uma casa nos fundos do lote dos pais de Fernanda. Ao se separar Rodinei não terá direito a casa, e sim terá direito a ser indenizado pelo sogro e sogra pela benfeitoria construída no terreno deles.

Resumindo, tome muito cuidado ao fazer isto, pois em caso de divórcio você não terá direito terreno e poderá sair prejudicado caso não tenha se precavido.

Como se precaver: guardando todas as notinhas gastas com a construção, a princípio, o que tenho pra dizer é isto. Na ausência de prova documental, teremos que ir para outros meios de provas existentes.

E outra coisa, conseguir essa indenização não é fácil, na prática tudo é diferente e muito trabalho.

Por isso, vai ai uma dica importante, procure um profissional especialista no direito de família para tomar todos os cuidados necessários para fazer um divórcio que envolva essa situação.

Conclusão

Então, se este artigo não esclareceu tudo o que você precisava é porque tenha a necessidade de uma análise mais completa do seu caso.

De outro lado, sei muito bem que uma consulta com o advogado tem um valor alto para que você receba uma solução completa para seu caso.

Já imaginou ter um profissional especialista e referência no assunto para tirar todas suas dúvidas e resolver seu problema de uma vez por todas?

Em outras palavras, eu quero te ajudar através de uma consulta, isso mesmo! Você terá uma consulta diretamente comigo e por um valor super acessível, que tal?

Mas é claro que vai depender do seu nível de interesse para acabar com essa dor de cabeça!

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E ai, vai perder tempo?