Olá, no artigo de hoje vamos aprender como calcular o valor da pensão alimentícia de forma justa.
Pelo fato de me perguntarem muito sobre o valor que deve ser pago de pensão eu decidi ajudar você trazendo tudo que precisa saber referente a este assunto.
Antes de tudo, precisamos entender que a pensão alimentícia é uma balança entre a necessidade que o filho tem de receber e a possibilidade do genitor em poder poder pagar.
Como calcular a pensão alimentícia na prática?
Eu preciso que você pegue uma caneta e comece a transcrever todos os gastos que a criança tem.
Pois a pensão alimentícia, não é apenas para comprar comida, mas é para pagar todos as despesas que a criança tem.
Inclua todos esses custos individuais, que são roupas, comida, algum lazer, atividades extra curriculares, psicólogo se houver, atividades físicas e afins.
Terminando isso, guarde esse valor e deixe ai no cantinho que vamos para os gastos indiretos.
Muitos pais reclamam sobre esses gastos indiretos, mas é também necessário colocar, que são a parte da luz, da agua, internet, aluguel, pois tudo isso o filho também gasta.
Pegue toda as despesas da casa, e dividir pelo numero de pessoas que habitam nela.
Por exemplo, se a agua, luz e aluguel deram mil reais e você mora com seu filho na casa, então o valor gasto pelo filho é de 500 reais.
Então pega aquele valor que você guardou que são dos gastos individuais e soma com este que você acabou de fazer.
Agora é só pegar o valor total e dividir por dois, já que é metade para cada genitor?
Seria muito simples se fosse dessa forma, mas a resposta é não.
Na pratica é totalmente diferente disso. Caso fosse assim, não existiria pensão de 30% do salário mínimo, e também não existiria pensões no valor de 50 mil pra cima.
O problema é que a maioria dos valores hoje, fixados pelo judiciário, não paga o valor justo que o filho preciso. E isso acontece devido ao princípio da proporcionalidade.
Você lembra que no inicio desse artigo eu disse sobre a possibilidade e necessidade? Ou seja, é necessário ter uma balança entre esses dois para que seja proporcional!
Pode ser que o pai ganha 3x mais que a mãe, e por isso, ele tem que pagar mais, ou seja, é uma medida justa.
Conclusão
Então para ser calculado uma pensão hoje, não basta simplesmente pegar o valor de gasto total e dividir por dois, sem antes analisar o princípio da proporcionalidade.
Por isso, se você está na dúvida sobre como deve ser calculada a pensão do seu filho, ou até mesmo sobre pensão alimentícia como um todo, procure um advogado especialista para resolver o seu problema.
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Artigo redigido por Dr. Renan Ferreira. Advogado em Governador Valadares/MG especialista em divórcio, guarda, pensão alimentícia e inventário.