Primeiramente, todos os dias recebo muitas perguntas se é necessário regularizar a guarda do filho.
Embora não pareça, muitas mães deixam de realizarem essa tratativa judicialmente, pois fazem acordo de boca com o pai da criança, por confiar que ele irá cumprir.
De fato, no início tudo é “lindo”. Mas, logo, esse pai começa a dar trabalho. Ele começa atrasar o dia do pagamento da pensão, ele manda menos do que deveria, ou ainda ele simplesmente deixa de pagar.
De fato, ele descumpriu o combinado; mas, como você mamãe vai provar isso?
Aconteceu um caso no escritório em que a mãe tinha o filho morando com ela, porém a guarda do filho sem regularizar. Eu sempre falei com ela para regularizarmos a guarda, porém ela não via isso como “prioridade”; porém nunca deixei de alertar.
Até que um DIA (esse dia chegou), o pai pegou a criança e não quis devolver.. imagina o desespero dessa mãe?
Sabe o que ela fez? Saiu correndo pro meu escritório e entrou aos prantos na minha sala pedindo ajuda, porém eu não pude fazer muita coisa porque ela não seguiu meu conselho para regularizar a guarda
Hoje quero te mostrar a importância de se regularizar a guarda, bem como a pensão do seu filho.
O que é a guarda de filho menor?
A guarda nada mais é do que um dos atributos do poder familiar. Sendo que este se constitui não somente de direitos do pai, mas também de suas obrigações.
Qual a importância de se regularizar a guarda?
Quando um casal se divorcia, se tem filho menor, o assunto guarda deve acompanhar este processo. Se estabelecer a guarda é importante não só para evitar conflito entre os pais, mas, principalmente, para dar maior segurança a criança.
Não fiquei com a guarda do meu filho. E agora?
O papel do genitor que não ficou com a guarda é o de fiscalizar o guardião; com o objetivo de proteger o filho.
Ou seja, caso seja identificada a alienação parental, o advogado deve ser informado imediatamente para entrar com uma ação e suspender a violação ao direito do filho e do genitor que não ficou com a guarda.
É possível mudar a guarda?
Sim, é possível através de ação judicial, desde que existam provas que demonstrem que o guardião da criança não está exercendo a guarda conforme foi determinado na sentença judicial.
Caso fique comprovado que ele está causando prejuízo a criança, de qualquer tipo (moral, educacional em sentido amplo) o advogado terá a função de comunicar isso ao juiz, para que fixe restrições a esse pai.
Como preparar as provas para o pedido de revisão de guarda?
- Fotos e vídeos que comprovem a incapacidade do genitor em (descontrole emocional, agressões, colocar a criança em situações de risco);
- Laudos e atestados comprovando a incapacidade do genitor em exercer a guarda do menor;
- Laudos e atestados que descrevam o comportamento, desenvolvimento e quadro emocional da criança em relação ao seu GUARDIÃO;
- Testemunhas;
- Declarações ou notificações da escola sobre o comportamento da criança também referindo o comportamento da criança frente a esta situação.
Preciso mesmo de um advogado para pedir a revisão da guarda do meu filho?
Sim, é indispensável a presença do advogado. Aliás, todos os casos e conflitos que envolvam direito de família precisam de um amparo jurídico de um profissional acompanhando o caso.
Muitas vezes a contratação de um advogado é vista como um gasto. Contudo, o advogado é quem irá te dar maior segurança sobre todos os procedimentos; te orientará sobre como tudo irá funcionar; irá te instruir quanto aos documentos necessários, e até mesmo orientar em como você mamãe deve se comportar frente a esses conflitos com o pai do seu filho.
Se você ficou com alguma dúvida, mande sua pergunta. E se você ainda não regularizou a guarda do seu filho, e está mantendo a relação entre ele com o pai somente de boca; saiba o quanto é importante se estabelecer judicialmente como tudo irá funcionar.
Esteja atenta e não negligencie o direito do seu filho.
Conclusão
Então, se este artigo não esclareceu tudo o que você precisava é porque tenha a necessidade de uma análise mais completa do seu caso.
De outro lado, sei muito bem que uma consulta com o advogado tem um valor alto para que você receba uma solução completa para seu caso.
Já imaginou ter um profissional especialista e referência no assunto para tirar todas suas dúvidas e resolver seu problema de uma vez por todas?
Em outras palavras, eu quero te ajudar através de uma consulta, isso mesmo! Você terá uma consulta diretamente comigo e por um valor super acessível, que tal?
Mas é claro que vai depender do seu nível de interesse para acabar com essa dor de cabeça!
Quer saber quanto? Basta clicar no link abaixo e você será direcionado(a) ao meu contato para eu te explicar melhor como funciona!
E ai, vai perder tempo?
Artigo redigido por Dr. Renan Ferreira. Advogado em Governador Valadares/MG especialista em divórcio, guarda, pensão alimentícia e inventário.