Ola pessoal, hoje eu decidi trazer um assunto considerado um pouco complicado, que é o inventário.

O que é, como funciona, quanto tempo dura, quanto custa, quais os tipos.

Vou trazer de um forma bem simples pra que tudo fique mais claro de agora em diante pra você.

Vamos lá?

O que é?

A princípio,  o inventário nada mais é que um processo para fazer um levantamento de todos bens deixados pelo falecido e transferir para os herdeiros.

Quais os tipos de inventário?

Para isso, temos dois tipos de inventário, o judicial, feito perante a justiça, como o nome já diz, e o extrajudicial feito em cartório.

Ou seja, vai depender da situação para saber qual modalidade se encaixa cada caso.

Para ser em cartório, não pode haver menores, briga pela herança ou a existência de testamento. Só pra lembrar que precisa da figura do advogado também.

Esse tipo de inventário é muito mais rápido, porém você paga taxas ao cartório, ou seja, um valor a mais pra desembolsar, mas eu te garanto que vale a pena.

Por outro lado, temos o judicial, que é o mais comum, porque ele não tem requisito pra fazer, qualquer situação cabe dentro dessa modalidade.

Como funciona inventário na prática?

Suponhamos que alguém morre, independente se deixou bens ou não, tem que fazer o inventario, só pra deixar claro,

Mas vamos colocar no exemplo que esse falecido tinha uma casa e um carro, quem vai dar entrada nesse processo vão ser os herdeiros legais, aqueles contidos na linha de sucessão conforme a lei determina.

Art. 1.603. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte:

I – aos descendentes ;

II – aos ascendentes ;

III – ao cônjuge sobrevivente;

IV – aos colaterais;

V – aos Municípios, ao Distrito Federal ou à União.

Dentro do nosso exemplo prático, suponhamos que esse falecido deixa uma esposa e 2 filhos. Se o regime de bens for o comunhão parcial, 50% desses bens vão para a esposa e 25% vão para cada filho.

Qual o prazo para entrar?

O prazo para dar entrada no inventário é de 60 dias corridos e se não entrar dentro do prazo, ocorrerá uma multa, podendo ser de 10% sobre o valor do imposto.

Não deixe passar este prazo, mas se isso já aconteceu por algum descuido não se preocupe, a multa não será um impedimento para entrar o processo.

Quanto custa um processo de inventário

O valor irá varia de advogado para advogado e de estado para estado. 

Tem advogado que cobra porcentagem, conforme tabela da OAB (3% a 6% do patrimônio), outros cobram um valor X. Tudo depende da complexidade e dos valores dos bens. Quanto ao imposto, que chamamos de ITCMD, cada estado é diferente variando de 4 a 8%.

Quanto tempo dura um inventário?

É impossível eu falar em média quanto tempo dura um inventário. Como eu disse no início deste artigo, no cartório é muito mais rápido podendo até levar meses. Mas na justiça vai depender do juiz, do servidor, do oficial de justiça e uma serie de outras coisas. 

Mas já te digo uma coisa inventário rápido é aquele que não tem conflito, se houver já vai esperando um período muito maior de tempo.

Conclusão

Por fim, o inventário não tem nada de complicado, os próprios herdeiros que complicam o processo. Busque sempre um advogado especialista e o dialogo com os demais herdeiros que eu te garanto, tudo dará certo!

Já imaginou ter um profissional especialista e referência no assunto para tirar todas suas dúvidas e resolver seu problema de uma vez por todas?

Em outras palavras, eu quero te ajudar através de uma consulta, isso mesmo! Você terá uma consulta diretamente comigo e por um valor super acessível, que tal?

Mas é claro que vai depender do seu nível de interesse para acabar com essa dor de cabeça!

Quer saber quanto? Basta clicar no link abaixo e você será direcionado(a) ao meu contato para eu te explicar melhor como funciona!

E ai, vai perder tempo?

Artigo redigido por Dr. Renan Ferreira. Advogado em Governador Valadares/MG especialista em divórcio, guarda, pensão alimentícia e inventário.