Cobrar pensão alimentícia do motorista da Uber, como fazer isso?
Atuo no direito de família e nesse artigo espero esclarecer este assunto para você da forma possível!
Vamos lá!
A princípio, os tribunais entenderam que a relação do motorista com a empresa UBER não gera vínculo empregatícia. Ou seja, ele não é funcionário da UBER, e sim um mero parceiro do aplicativo.
Então a resposta é não!
Como cobrar pensão alimentícia do pai que é Uber?
Diante da dificuldade de saber quanto o motorista da uber ganha, o juiz pode utilizar de uma média dos ganhos dele e definir a pensão alimentícia baseada em salários mínimos. Ou até mesmo fixar um valor que deva ser corrigido todo ano.
Sendo assim, muito importante neste tipo de processo é demonstrar o padrão de vida que o pai aparenta ter; seus hábitos, cartões de credito, viagens, gastos, redes sociais; assim como suas propriedades, investimentos e outras rendas.
Como fazer uma media de ganhos de um autônomo?
Demonstrando o padrão de vida dele através de seus hábitos, cartões de credito, viagens, gastos; redes sociais, assim como suas propriedades, investimentos e outras rendas.
É simples, ao postar aquela foto ostentando no Instagram, corre e tire um print! Servirá como uma boa prova!
Conclusão
Então, se este artigo não esclareceu tudo o que você precisava é porque tenha a necessidade de uma análise mais completa do seu caso.
De outro lado, sei muito bem que uma consulta com o advogado tem um valor alto para que você receba uma solução completa para seu caso.
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Mas é claro que vai depender do seu nível de interesse para acabar com essa dor de cabeça!
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E ai, vai perder tempo?
Artigo redigido por Dr. Renan Ferreira. Advogado em Governador Valadares/MG especialista em divórcio, guarda, pensão alimentícia e inventário.