Antes de tudo, separação e divórcio pode ser financeiramente devastador, e se você atualmente você está atualmente tentando descobrir quem fica com o que, é importante você saber como proteger seus bens!

Vamos lá!

O que cada um fez?

A questão é se a contribuição de cada cônjuge para os bens do casal foi o mesmo.

Anteriormente, havia dois papéis no relacionamento ou no relacionamento longo: o chefe de família e a dona de casa.

O que acontece se todos os bens do casal vieram do chefe de família; que é o profissional de alta renda e com habilidades necessários para adquirir uma boa qualidade de vida para a família?

Vai depender do regime de bens. Há regime que a justiça analisa a contribuição feita por cada cônjuge; tem regime que não analisa e por ai vai.

A justiça considerava “contribuição” a pessoa que trazia o sustento para a casa, porém no dias atuais tudo isso mudou. Por exemplo, a mulher dona de casa também contribui para o lar de alguma forma, seja cuidando dos filhos e colocando ordem diária nas coisas que precisam.

É fácil proteger os bens na hora do divórcio?

Existe meios de fazer isso, mas cada caso deve ser analisado de forma isolada.

Já vi casos em que o marido achava estar tudo certo, mas no final se surpreendeu com uma decisão desfavorável.

Veja um caso recente em meu escritório:

Um casal decidiu romper os laços após quase 30 anos de casados, tiveram 3 filhos e acumularam um patrimônio cerca de 1,5 milhão juntos.

O marido era o provedor do lar enquanto a mulher cuidava da casa e das crianças, apesar dela ajudar o marido nos negócios quando podia.

Então, o marido pediu, na justiça, que ficasse com 70% dos bens, alegando que se não fosse seu esforço e sua perícia em negócios, aquela família jamais conseguiria viver em um padrão de vida tão elevado.

Porém o juiz pensou de forma diferente.

“No caso, o marido não teria conseguido fazer nada disso se não fosse a mulher ajudando ele com a criação dos filhos e na organização da casa” disse o juiz.

Então você se pergunta: como uma “dona de casa” ia competir financeiramente com um “homem de negócios”?

O juiz concluiu que não tinha igualdade nos níveis de condições, pois estava comparando atividades e funções totalmente diferentes.

Então ele determinou que ambos exerceram sua função de forma equivalente e os bens foram divididos em 50% para cada.

Conclusão

A divisão de bens não é tão simples quanto você imagina.

Por isso, é importante procurar ajuda de um advogado especialista no direito de família para poder te ajudar e aconselhar o que deve ser feito antes da tentativa do divórcio.

Sei muito bem que uma consulta com um advogado não costuma ser prioridade na vida de certos casais. Muitas das vezes, o divorciando só toma a iniciativa de buscar ajuda profissional quanto tudo vai mal.

Em outras palavras, espero que com esse caso, você possa entender que prevenir também é importante.

Já imaginou ter um profissional especialista e referência no assunto para tirar todas suas dúvidas e resolver seu problema de uma vez por todas?

Em outras palavras, eu quero te ajudar através de uma consulta, isso mesmo! Você terá uma consulta diretamente comigo e por um valor super acessível, que tal?

Mas é claro que vai depender do seu nível de interesse para acabar com essa dor de cabeça!

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E ai, vai perder tempo?

Artigo redigido por Dr. Renan Ferreira. Advogado em Governador Valadares/MG especialista em divórcio, guarda, pensão alimentícia e inventário.