O direito de convivência do pai e da mãe é indispensável para a criança. Porém, quando eles se separam ou divorciam, deve regularizar a guarda da criança, cuidar de suas necessidades e interesses.

Geralmente, o juiz determina que a criança fique prioritariamente com um dos genitores enquanto o outro pode ficar com ela determinados dias. Além de possibilitar viagens e ocasiões especiais como dia dos pais ou dia das mães, natal, ano novo, por exemplo.

Importante notar que o direito à guarda compartilhada não envolve só dias de lazer, mas também o acompanhamento da criança na escola; seu desenvolvimento, visitas a médicos, dentre outros; de maneira a preservar os laços familiares com a criança.

O direito de convivência poderá ser feito de forma amigável, em que é combinado pelos genitores a divisão dos horários. Sempre respeitando o melhor interesse da criança; ou ainda poderá optar pela visitação livre, sem restrição de tempo e de horário.

No entanto, caso haja discussão entre os pais na convivência e acompanhamento com a criação do filho; deverá levar o caso à justiça para o juiz determinar como se dará a convivência com cada genitor.

Seja consensual ou decidido pelo juiz, o período de convivência com os pais deverá ser decidido de acordo com a rotina profissional de cada um bem como a frequência escolar dos menores.

Em casos como férias escolares ou férias dos pais, por exemplo, poderá dividir o tempo pela metade.

Por fim, é importante notar que cada um dos pais tem o direito de conviver e acompanhar o crescimento do seu filho.

Nesse sentido, sempre que houver divergência entre os genitores sobre a guarda da criança, é importante procurar a justiça para dirimir os conflitos.

A convivência é um direito da criança e dos pais para ter um relacionamento saudável.

Como a guarda do filho será dividida?

Outro ponto que trás muitas dúvidas é com relação à disponibilidade dos pais em ficar com a criança em determinados horários.

Isso porque muitos pais e mães moram em cidades diferentes e isso poderá atrapalhar o convívio com a criança.

Assim, a questão da divisão do tempo de convívio dos filhos com os pais deve ser analisada a cada caso (independentemente da guarda), na realidade de cada família.

Deve considerar questões como proximidade das residências dos pais, horários de trabalho dos genitores, familiares e profissionais que auxiliam no cuidado das crianças.

Além disso, deverá ser observado também local onde o infante estuda; organização dos pais e das crianças quanto aos materiais escolares que devem utilizar a cada dia; existência de espaço e pertences próprios para a criança na casa de cada genitor etc.

Essa situação deve ser acordado entre os pais no momento da audiência de guarda. Devendo sempre considerar o melhor interesse das crianças.

Qual a importância de regularizar a guarda das crianças?

Como já vimos, a guarda nada mais é do que um dos atributos do poder familiar. Sendo que constitui não somente os direitos do genitor, mas também de suas obrigações.

Quando um casal se divorcia e tem filho, o assunto da guarda deve acompanhar o processo da separação. Se estabelecer a guarda é muito importante, pois evita conflito entre os pais e para dar maior segurança para a criança.

O papel do genitor que não ficou com a guarda é o de fiscalizar o guardião, com o objetivo de proteger o filho.

Caso identifique alienação parental, é necessário informar o advogado para entrar com uma ação e suspender a violação ao direito do filho e do genitor que não ficou com a guarda.

Veja que a alienação parental é ilegal e a sua prática poderá importar em perda da guarda da criança além do pagamento de multa, se for o caso.

Importante notar que é possível através da justiça, desde que existam provas que demonstrem que o guardião da criança não está exercendo a guarda conforme foi determinado na sentença judicial.

Caso fique comprovado que ele está causando prejuízo a criança, de qualquer tipo (moral, educacional em sentido amplo) o advogado terá a função de comunicar isso ao juiz, para que fixe restrições a esse pai.

Se ficou alguma dúvida até aqui, consulte um especialista!

Como posso pedir a revisão da guarda do meu filho?

Para pedir a revisão da guarda, o mais importante é ter provas de que a criança vem sofrendo abusos ou correndo algum tipo de perigo quando está com o outro genitor.

Nesse sentido, as seguintes provas são muito importantes:

• Declarações ou notificações da escola sobre o comportamento da criança também referindo o comportamento da criança frente a esta situação;

• Laudos e atestados comprovando a incapacidade do genitor em exercer a guarda do menor;

• Testemunhas que conheçam a família e possam falar mais sobre o caso, como vizinhos, por exemplo;

• Fotos e vídeos que comprovem a incapacidade do genitor em (descontrole emocional, agressões, colocar a criança em situações de risco);

• Laudos e atestados que descrevam o comportamento, desenvolvimento e quadro emocional da criança em relação ao seu GUARDIÃO;

É necessário um advogado para regularizar a guarda do meu filho?

Sim, é necessário um advogado para regularizar a guarda do seu filho. Aliás, todos os casos e conflitos que envolvam direito de família precisam de um profissional acompanhando o caso.

O advogado é quem irá te dar maior segurança sobre todos os procedimentos, orientando sobre como tudo irá funcionar e instruir quanto aos documentos necessários. Até mesmo orientar em como você deve se comportar frente a esses conflitos com o pai do seu filho.

Por fim, que nos casos que envolvem menores é sempre importante bom senso dos pais e a atenuação dos conflitos; tendo em vista que todos esses fatores afetam de forma decisiva a criança.

Conclusão

Então, se este artigo não esclareceu tudo o que você precisava é porque tenha a necessidade de uma análise mais completa do seu caso.

De outro lado, sei muito bem que uma consulta com o advogado tem um valor alto para que você receba uma solução completa para seu caso.

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Artigo redigido por Dr. Renan Ferreira. Advogado em Governador Valadares/MG especialista em divórcio, guarda, pensão alimentícia e inventário.